A categoria Leis Autorais reúne livros dedicados ao estudo da legislação que protege as obras intelectuais e garante os direitos de autores, artistas, compositores, fotógrafos, pesquisadores, desenvolvedores de software, editores e demais criadores. Essenciais para profissionais do Direito, editoras, produtores culturais, empresas e criadores de conteúdo, as leis autorais regulamentam o uso, a reprodução, a distribuição e a exploração econômica de obras intelectuais, promovendo o equilíbrio entre a proteção dos direitos do autor e o acesso à cultura e ao conhecimento.
No Sebo & Livraria, você encontra uma ampla seleção de livros sobre leis autorais, direito autoral, propriedade intelectual, direitos patrimoniais, direitos morais, contratos de edição, licenciamento, cessão de direitos, domínio público, direitos conexos, proteção de obras literárias, musicais, artísticas, audiovisuais, fotográficas e digitais, além de estudos sobre internet, plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios contemporâneos da proteção das criações intelectuais.
O acervo reúne doutrinas, comentários à legislação, jurisprudência, estudos acadêmicos e obras práticas sobre a Lei de Direitos Autorais, a Convenção de Berna e outros tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual. Entre os principais autores da área destacam-se José de Oliveira Ascensão, Carlos Alberto Bittar, Denis Borges Barbosa, Newton Silveira e Maristela Basso.
Esta categoria também contempla temas como propriedade industrial, marcas, patentes, software, direitos digitais, licenciamento de conteúdo, proteção internacional das obras e inovação tecnológica, oferecendo uma visão abrangente da propriedade intelectual.
Seja para atuar profissionalmente, proteger criações intelectuais ou compreender a legislação que rege os direitos dos autores no Brasil e no mundo, os livros sobre Leis Autorais oferecem conteúdo técnico, atualizado e indispensável para estudantes, advogados, pesquisadores, criadores e profissionais da economia criativa.
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